LEI ROUANET PEGOU CALOTE DE R$ 11,7 MILHÕES EM DEZEMBRO

A Lei Rouanet, aprovada pelo governo federal para servir de estímulo e incremento financeiro aos produtores de cinema, teatro, literatura, artes plásticas e outras culturas, fechou 2011 levando um calote de R$ 11,7 milhões. O  Ministério da Cultura - MinC, através de seus técnicos, está perdendo a paciência , por não saber onde foram parar R$ 11.713.604,22 captados por produtores culturais por meio da Lei Rouanet. Das 351 prestações de contas analisadas pelos técnicos do MinC, 43 foram reprovadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União - TCU, para tomada de providências (cobranças), depois de instruídos os processos de tomadas de contas especiais. Os processos apontam irregularidades na aplicação dos recursos. A maior parte dos produtores é formada por governos estaduais, prefeituras e instituições públicas. Atualmente, seis produções com valor captado de  R$ 1.O60,301 tiveram suas contas reprovadas no MinC o ano passado.Os produtores foram notificados e têm 30 dias para justificar os itens. Outras prestações de contas de 300 projetos equivalentes a R$ 88.139,233, em recursos captados, foram aprovados em 2011. Fontes do MinC,  que não se identificam, relatam que "essa Lei Rouanet é uma espécie de bolsa família dos produtores de cinema, teatro, literatura e artes populares, mas que, sem prestação de contas,é privilegiar corruptos, em prejuízo de setores mais importantes como saúde e educação".

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