Na negociação para extinguir o fator previdenciário, em troca da chamada fórmula 85/95, o governo federal manifestou intenção de estabelecer idade mínima para quem os novos segurados — 60 para mulheres e 65 para homens. A ideia, que enfrenta resistência no Congresso e nas centrais sindicais, seria uma alternativa para garantir o equilíbrio das contas da Previdência.
No início do mês, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, avisou que o governo considera propor uma idade mínima para os novos trabalhadores. Hoje, poucos países, além do Brasil – como Irã, Equador e Grécia – não definem faixa etária para a aposentadoria. Na negociação para colocar em votação ainda em agosto a extinção do fator previdenciário, fórmula criada em 1999 que leva em consideração idade, tempo de contribuição e expectativa de vida, ministros reforçaram a deputados e senadores a intenção de incluir a idade mínima no projeto.
Caso seja estabelecida idade mínima para os novos segurados, junto com o projeto em tramitação ou em uma nova proposta, homens e mulheres que hoje podem entrar no mercado de trabalho aos 16 anos teriam de contribuir por 49 anos e 44 anos, respectivamente. Na avaliação de centrais sindicais, porém, a medida faria com que os novos trabalhadores retardassem a contribuição social.
Na próxima semana, dias 15 e 16, aposentados de todo o país estarão mobilizados em Brasília para pressionar pela votação do projeto que extingue o fator previdenciário e estabelece nova fórmula de cálculo.
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