Acomodar o PSD na base aliada do governo federal no Congresso tem seu
preço. A recém criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º
ministério da Esplanada, nasce com orçamento de R$ 54,3 milhões, sendo
R$ 1,45 milhão somente para custear servidores.
Números extraoficiais estimam em R$ 7,9 milhões o investimento para
instalar a nova pasta. O discurso de valorizar e incentivar a expansão
dos negócios dos micro e pequenos empresários se associa à necessidade
política do surgimento da estrutura. Disposta a evitar deserções de sua
base no Congresso e atrás de tempo de TV para corrida eleitoral de 2014,
Dilma Rousseff operou
no mês passado uma minirreforma ministerial. Atendeu PDT, PR e a ala
mineira do PMDB. Faltou o PSD, que deve assumir a nova secretaria.
Publicada em 1º de abril, a lei que estabelece o ministério
determinou prazo de 90 dias para que a estrutura esteja funcionando.
Serão 68 funcionários, incluindo ministro, secretário executivo e 66
cargos de livre nomeação — composição que custará R$ 328 mil mensais em
salários. A secretaria absorverá atribuições até então executadas pelo
Ministério do Desenvolvimento, como incentivar o crescimento, a
qualificação, a inovação e a captação de mercados estrangeiros para as
empresas de micro e pequeno porte e artesanato.
Apesar da relevância do setor, a necessidade de criar o ministério
sofre questionamentos. Para o economista Carlos Cova, professor da
Universidade Federal Fluminense (UFF), benefícios aos pequenos
empresários não dependem de uma pasta. A sincronia entre diferentes
órgãos seria suficiente para resolver problemas estruturais:
— Não há compromisso com eficiência e racionalidade. Nenhum gestor da
iniciativa privada, bem sucedido, coloca na sua subordinação imediata
39 diretorias.
Segundo o professor, a simplificação da burocracia, capaz de reunir
em uma guia todos os tributos, taxas e outros encargos, deveria ser uma
bandeira da secretaria, assim como a facilitação do acesso ao crédito e
programas de qualificação de mão de obra. A crítica mais contundente ao 39º ministério partiu de um conselheiro
direto de Dilma, o empresário Jorge Gerdau. À frente da Câmara de
Políticas de Gestão, o industrial tem assessorado o Planalto na busca
por eficiência e resultados. Em março, desabafou:
— O Brasil deveria trabalhar com meia dúzia de ministérios.
Zero Hora
Nenhum comentário:
Postar um comentário