Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) poderão definir, já em setembro, se os aposentados que continuam trabalhando e pagando o INSS têm o direito de trocar de benefício. O Supremo tem hoje duas ações que discutem a chamada desaposentação. Uma delas entrou na pauta de julgamento nesta semana, mas não foi analisada.
A outra, que tem repercussão geral, procedimento que faz com que a decisão tomada em um processo valha para todos os outros sobre o mesmo tema no país, está com o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o gabinete dele, Barroso, que é o relator, disse que concluirá a análise sobre o caso em setembro e que vai pedir a inclusão do processo na pauta.
Agora SP
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