O
Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Pública
Federal do Estado de São Paulo, solicitou à Justiça Federal, nesta
segunda-feira, a retirada da frase "Deus seja louvado" das cédulas do
real, por considerar que a mesma viola aos princípios da liberdade
religiosa do País."Embora a maioria populacional
brasileira professe religiões de origem cristã (católicos e
evangélicos), o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não existe
vinculação entre o Poder Público e uma determinada igreja ou religião,
sendo a todos assegurada a liberdade de consciência e crença religiosa",
afirma. Na ação, o MPF ainda afirma que para se
compreender a decisão basta se imaginar a cédula do real com expressões
como "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve
Lord Ganesha", "Deus não existe". Segundo o MPF, essas frases causariam
uma agitação na sociedade brasileira. Em defesa da
frase, o Banco Central afirmou que a Constituição brasileira fundamenta a
presença dos dizeres na nota, já que a cédula teria sido "promulgada
sobre a proteção de Deus". De acordo com a ação, a
União tem 120 dias para retirar a frase das cédulas de real. Caso a
decisão não seja cumprida, a Justiça Federal deve aplicar multa diária
de R$ 1 à União. A maioria do povo brasileiro, sendo cristã, vem se
manifestando contrária à essa decisão, por achar que há assuntos mais
importantes para se resolver no país, como violência, assistência médica
à população, empregos, educação, etc. Devido à polêmica do tema, o caso
continua em discussão.
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