Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (07/05/12) pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que dos 5.563 prefeitos
eleitos em 2008, 383 não estão mais no poder. Desses, 210 foram cassados, 48
deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a
troca de prefeitos ocorreu por mortes dos titulares, sendo que oito deles foram
assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outros
cargos, dezoito por doenças e setenta por outros motivos, como renúncia e
acordos entre partidos, por exemplo. As cassações por infração à lei
representaram 22,8% dos casos de afastamentos dos prefeitos. Os casos
mais comuns resultaram em escândalos por tentativa de compra de votos, uso de materiais
e serviços custeados pelo governo na propaganda eleitoral. Os atos de
improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas de administradores
municipais. 4,76% dos prefeitos deixaram os cargos por causa de crimes de
responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime
comum. Minas Gerais e Piauí apresentaram o maior número de prefeitos cassados. Em
cada um desses Estados, 27 prefeitos perderam seus mandatos após processo de
cassação. Em segundo lugar vem o Paraná onde 14 prefeitos foram cassados.
Ceara, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em
cada Estado. A pesquisa foi promovida através do cruzamento de dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Federação dos Municípios e Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). E NOS OUTROS ESTADOS?
O leitor que acompanha os resultados desses relatórios que
divulgamos há de perguntar o motivo pelo qual Estados, como Minas, Piauí,
Paraná, Santa Catarina, Ceará e outros aplicam a lei com cassação e severas
punições aos prefeitos corruptos enquanto que em Alagoas e uns poucos
outros dificilmente se ouve falar em cassação. Por que seria, em?
Será que a lei naquelas unidades da federação são diferentes das nossas? Aqui, constantemente
são levados ao conhecimento do público e autoridades os maiores escândalos dos
administradores municipais, A Polícia Federal realiza operações de
grande proporção nas prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos
oficiais todos os anos, mas não se sabe se algum prefeito vereador ou quem quer
que seja continua preso ou perdeu o mandato. Quando muito acontece
é uma ação numa pequena cidade, com alguma ameaça, por roubo e outras
irregularidades. Cassação de mandato não saiu e se alguém foi preso poucos dias
depois é libertado.
Ao que parece há um super todo-poderoso com a mão protetora
sobre o corrupto para defendê-lo. SERIA MUITO BOM que o Conselho Nacional de
Justiça, com o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal realizassem uma
SUPERBLITZ nas cidades e apurasse as maracutaias que, COM
CERTEZA MUITOS FIGURÕES PERDERIAM O PODER. Ou será que Alagoas está
blindada pela criminalidade?
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