SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AGUARDAM IMPACIENTES O FGTS

Josivaldo Pinheiro, presidente da ASCAMA

Enquanto alguns poucos funcionários vão se aposentando e outros morrendo, a maioria dos servidores do poder legislativo de Arapiraca continua aguardando impacientemente a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que está paralisada na Caixa Econômica por conta de uma ação movida pela presidência da casa, mesmo contrariando uma decisão do Ministério do Trabalho. que autorizou a liberação dos recursos para todos os empregados da Câmara.no último mês de maio.Segundo o porta-voz dos servidores, Josivaldo Pinheiro Rodrigues, que ocupa a presidência da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Arapiraca (ASCAMA), os funcionários esperam que não chegue o fim do julgamento, que é muito demorado, sem que os recursos sejam destinados ao pessoal. A ASCAMA oficializou há dois anos pedido da liberação do FGTS ao Ministério do Trabalho. A presidente da casa, vereadora Gilvânia Barros (PMDB), recursou  para não pagar a todos os funcionários, mas apenas os que trabalham sob regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Ministério do Trabalho, entretanto, encaminhou à diretoria do legislativo, no início de maio passado,  um expediente orientando os vereadores para liberarem o dinheiro dos trabalhadores da casa, em geral, sem restrição.

NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica, ao notificar, em maio, a Câmara Municipal de Arapiraca sobre a liberação do FGTS dos funcionários, esclareceu que "o Conselho Curador do FGTS e a Caixa, no interesse de garantir os direitos dos trabalhadores e ver regularizada a situação de inadimplência dos empregadores, oferecem condições para a regularização da situação dos empregados por meio de parcelamento de débitos de contribuição ao FGTS em até 180 meses, nos termos da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 6.125/09". O documento foi assinado por Christianne M.M.Baraúna, Auxiliar Operacional da Gerência de Filial de Administração do FGTS/Recife.

O presidente da ASCAMA, Josivaldo Pinheiro Rodrigues, afirmou que há uma possibilidade de os recursos virem a ser liberados ou solucionados de alguma forma agora em outubro.