Considera-se pirata o celular que não tem um IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), espécie de código único global dos celulares, regular. Uma maneira simples de verificar o IMEI é discar, no próprio aparelho, para o número *#06# e conferir se o código apresentado na tela (o IMEI) é igual ao que consta na embalagem dele ou na nota fiscal. Aparelhos com suporte a dois chips de operadora contam com dois códigos IMEI.
Além de aparelhos de baixa qualidade fabricados por empresas que ignoram as especificações de segurança e o processo de homologação da Anatel, também são afetados contrabandeados ou que, após serem roubados, têm o IMEI adulterado para escapar do bloqueio feito a pedido da vítima junto à operadora.
O bloqueio dos celulares piratas atingirá apenas aparelhos ativados a partir de 22 de fevereiro de 2018, em Goiás e no Distrito Federal, localidades escolhidas para o projeto piloto (veja o cronograma para outras regiões abaixo). Celulares piratas que estavam em uso antes dessa data continuarão funcionando até que o usuário troque o número/chip, situação que o tornará elegível para o bloqueio.
Eduardo Tude, presidente da Teleco, vê com bons olhos a iniciativa da Anatel: “Ela vai impedir que o usuário compre celulares irregulares, muitos deles fora das especificações — inclusive as de radiação e de bateria, que podem trazem riscos ao usuário ou durarem muito pouco”.
Em 23 de setembro, terá início o processo de bloqueio de celulares irregulares habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, estados da região Sul e os demais da região Centro-Oeste. A previsão é de que, nessas localidades, o bloqueio aconteça no dia 8 de dezembro.
Na região Nordeste e nos demais estados do Norte e do Sudeste, o processo começará em 7 de janeiro de 2019, com o bloqueio previsto para acontecer em 24 de março.
Gazeta do Povo
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