A mesa diretora do Senado decidiu nesta terça-feira que a Casa
irá arcar com o pagamento do Imposto de Renda (IR) devido pelos senadores sobre
os 14º e 15º salários nos anos de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobrança dos
impostos devidos em agosto deste ano.
De
acordo com o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), a Mesa
Diretora reconheceu que a falha não foi dos senadores, uma vez que o Senado
deveria ter retido os impostos na fonte. Quando a Receita enviou a cobrança, o
presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de
que, por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de
renda sobre 14º e 15º salários.
– A
partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma dúvida em
relação aos pagamentos anteriores. A própria Casa reconhece que não foi culpa
dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então, ela vai arcar (com o pagamento) – declarou
o primeiro vice-presidente.
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